Audiência pública na Capital visa propor redução média de 1% nas tarifas cobradas pela Enel SP
A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) realiza nesta quinta-feira (11) audiência pública que visa discutir a revisão tarifária da Enel de São Paulo. O encontro visa propor redução média de 1% nas tarifas cobradas pela concessionária. A Enel, anteriormente conhecida como Eletropaulo e depois AES Eletropaulo, é a responsável pela distribuição de energia elétrica a 24 cidades da Grande São Paulo, para aproximadamente 7,6 milhões de imóveis.
O evento para debater o tema será realizado no edifício-sede da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, na Avenida Paulista, 1.313, às 9h, e terá o diretor da Aneel Ricardo Tili no comando da discussão. De acordo com comunicado no portal da Aneel, a proposta indica redução, em média, de 1% nas tarifas das distribuidoras.
Ainda conforme a Aneel, os maiores impactos para proposta de queda no valor das tarifas da Enel São Paulo foram a “redução dos custos com aquisição, distribuição de energia e componentes financeiros do processo tarifário anterior”.
Denominados RTP (Revisão Tarifária Periódica) e RTA (Reajuste Tarifário Anual), os processos são os mais comuns previstos em contratos de concessão. “Em ambos os casos são repassados os custos com compra e transmissão de energia e os encargos setoriais que custeiam políticas públicas estabelecidas por meio de leis e decretos”, finaliza o comunicado.
RENOCAÇÃO DE CONCESSÃO
As concessionárias de distribuição de energia elétrica irão passar por processo rigoroso na renovação das concessões do serviço. Vinte operadoras têm contratos com vencimento até 2031. Quem garante é o ministro de Minas e Energia, Alexandre da Silveira.
“Nós não podemos admitir que empresas que não tenham eficiência na gestão continuem participando de processos de renovação ou que busquem exclusivamente a solução desse processo nos corredores da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e do MME (Ministério de Minas e Energia0”, disse o titular da pasta em entrevista à CNN na última segunda-feira (8).
De acordo com o ministro, devido ao grande número de reclamações de consumidores em relação à má qualidade de serviços prestados pelas distribuidoras de energia, o governo tem intenção de abrir consulta pública para discussão do assunto junto à sociedade. “Posso afirmar de público que qualquer empresa que não esteja em condições econômicas e técnicas de continuar prestando o serviço para o povo brasileiro não participará do processo de renovação das concessões”, ameaçou ele na entrevista.
Alexandre da Silveira fez questão de citar duas das empresas que considera como maus exemplos de eficiência administrativa. “Vamos olhar com olhos extremamente vigilantes as empresas que, como a Light e Amazonas, vivem uma dificuldade de gestão que possa colocar em risco a qualidade dos serviços públicos para toda a população do Rio de Janeiro e do Amazonas, e para outras empresas que tenham problemas de gestão. O MME será extremamente rigoroso”, finalizou o ministro
