Média cobrada no País subiu de R$ 107,54 para R$ 108,13 pelo botijão de 13 quilos de GLP
Levantamento semanal de preços de combustíveis feito pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), e anunciado na última terça-feira (9), mostra que o botijão de gás GLP (Gás Liquefeito de Petróleo), o chamado “gás de cozinha”, teve aumento em 17 Estados e também o Distrito Federal.
A alta foi consequência da unificação das alíquotas de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), que passou a valer desde o primeiro dia deste mês de maio. O percentual de R$ 16,60 acabou ficando superior ao cobrado na maioria dos Estados. A média cobrada no território brasileiro saltou de R$ 107,54 para R$ 108,13 pelo botijão de 13 quilos de GLP.
Na lista dos Estados com maiores aumentos, Sergipe aparece no topo, com R$ 5,17, seguido pelo Amapá, com R$ 3,23. Pernambuco, com R$ 1,47; Mato Grosso do Sul, com R$ 1,30; e Rio Grande do Sul, com 1,17, vêm na sequência. São Paulo teve alta de R$ 1,16.
Já o ranking com as três maiores quedas tem na liderança o Estado do Rio Grande do Norte, com R$ 0,69. Na sequência estão a Paraíba, com R$ 0,41; e Alagoas, com R$ 0,37.
ICMS
Como o próprio nome diz, o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) é cobrado pela movimentação de mercadorias no mercado nacional. Quando há a compra de algum produto, o imposto já está incluído no valor do item adquirido.
Essa cobrança é fundamental para a receita de Estados e também das cidades, porque o valor arrecadado com o ICMS normalmente é direcionado para serviços essenciais, como, por exemplo, saúde, educação, segurança, habitação, entre outros. Para se ter ideia, em 2019 foram repassados aos municípios pelo governo de São Paulo aproximadamente R$ 30 bilhões da cobrança desse imposto.
Até então, esse imposto definido pelos Estados sobre o gás de cozinha era cobrado em valores percentuais. Ele variava conforme o ente da federação. Com a mudança, passa a ser um valor fixo. Essa fixação de cota única para combustíveis já estava prevista em acordo entre União, Estados e o Distrito Federal.
O acordo, que faz parte de lei aprovada em 2022, visava pôr fim a embaraço referente ao tributo. Antes era possível adquirir o combustível de um Estado com o ICMS mais baixo e revendê-lo a outro ente da federação por outro preço.
