Secretário diz que proposta deve trazer mais segurança energética, especialmente para a alimentar
As indústrias químicas e de fertilizantes serão incluídas como setores que têm prioridade no Gás para Empregar. O programa do governo federal deve vir seguido por mudanças legislativas que visam permitir a troca (swap) de óleo da União por gás natural a ser oferecido pela PPSA (Pré-Sal Petróleo), que é a empresa responsável pela venda da partilha da produção.
Quem informou foi Pietro Mendes, secretário de petróleo, gás natural e biocombustíveis, do MME (Ministério de Minas e Energia). O anúncio da novidade foi feito na última semana de abril. “Nós precisamos ter esses mecanismos de troca de óleo por gás natural e o fornecimento prioritário para setores estratégicos, aí incluídas a indústria química e a indústria de fertilizante”, disse ele ao portal do MME.
Na ocasião, o ministro explicou que, de acordo com as estimativas atuais, a parcela de gás natural da União chegará a 3,2 milhões de m³ de gás natural em 2029. Na outra ponta, acrescentou ele, a produção de óleo por parte da União tem previsão de 920 mil barris por dia em 2031.
Além da permuta para aumentar a oferta de gás natural, no governo há estudos sendo desenvolvidos para a destinação do óleo da União para abastecer o mercado brasileiro de derivados. O levantamento está sendo feito pelo MME, a Pré-Sal Petróleo, a EPE (Empresa de Pesquisa Energética) e outros órgãos ligados ao setor.
Para Pietro Mendes, a proposta deve garantir previsibilidade para o momento de transição e também trazer mais segurança energética, especialmente a segurança alimentar, já que a produção de fertilizantes depende do gás natural.
Ainda de acordo com o secretário, a iniciativa precisa de ação conjunta entre governo e parlamento para que torne possíveis os investimentos. “Está faltando uma ação de política pública. É muito importante a participação do Congresso Nacional para uma simetria de informações, mas falta um elo para que o Estado tenha um papel relevante para viabilizar os investimentos”, disse ele ao portal do ministério.
SETOR FABRIL
O MDCI (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços) também atua na formulação de propostas que visem a garantia de gás natural ao setor fabril. Há planos de avanço na questão após criação de GT (Grupo de Trabalho) de gás para a indústria, que terá no comando o vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin, que também terá sob seu domínio o conselho para o setor de fertilizantes.
O GT deve ser efetivado nas próximas semanas, mas depende de edição da resolução aprovada pelo CNPE (Conselho Nacional de Política Energética), que está sendo analisada pela Casa Civil, comandada pelo governador da Bahia, Rui Costa.
